STF suspende pagamento de dívida do Maranhão com a União.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu ontem o pagamento da dívida dos estados do Maranhão e do Paraíba com a União por seis meses. Ele também determinou que o dinheiro seja usado exclusivamente em ações de combate ao coronavírus. Com a decisão, a União não poderá cobrar os valores e nem executar contrapartidas durante esse período.

O ministro convocou uma audiência virtual entre a União e os quatro estados para discutir a questão. Ele frisou que a gravidade da pandemia demostra necessidade de medidas por parte do poder público. Em relação ao Maranhão, o ministro ordenou que o estado detalhe todas as dívidas com a União e organismos internacionais.

O Maranhão estimou também que o impacto nas receitas do estado com a crise causada pelo coronavírus será de mais de R$ 2,3 bilhões.