O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) faça uma nova análise da lista do Quinto Constitucional destinada à advocacia, incluindo o nome do advogado Flávio Vinicius Araújo Costa.
A decisão foi tomada em uma Reclamação Constitucional apresentada por Flávio Costa e faz com que o processo retorne à pauta do TJMA para nova deliberação.
Com a medida, o advogado volta à disputa pela vaga de desembargador, e a composição da lista que será enviada ao governador do Maranhão poderá ser alterada.
