A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos e por ampla maioria, a PEC da Segurança Pública. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
Durante a tramitação, uma das principais mudanças foi a retirada do trecho que previa a redução da maioridade penal de 18 ppenalpepppppppppplllllllara 16 anos em casos de crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, afirmou que a aprovação representa um avanço importante no enfrentamento da criminalidade no país. Segundo ele, a proposta amplia a integração entre União, estados e municípios, garantindo mais autonomia e investimentos para fortalecer as ações de segurança, especialmente no combate às facções criminosas
