Relatório do TCU afasta suspeita de superfaturamento na obra de extensão da Avenida Litorânea

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), datado de 4 de março de 2026, concluiu que não foram encontrados elementos que comprovem superfaturamento na obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. O empreendimento é executado pelo Governo do Maranhão com recursos federais do Novo PAC e possui orçamento de aproximadamente R$ 235 milhões.

A nova análise do tribunal avaliou as justificativas técnicas apresentadas pelo governo estadual após um relatório preliminar que havia apontado possível sobrepreço de cerca de R$ 1,8 milhão em medições iniciais da obra.

De acordo com o parecer mais recente, as diferenças identificadas nos valores estavam relacionadas principalmente à substituição de materiais e ajustes técnicos no projeto executivo, mudanças que foram consideradas justificadas dentro das normas de engenharia e dos parâmetros contratuais.

O governo do Maranhão havia apresentado explicações técnicas ao TCU em outubro do ano passado, detalhando as alterações realizadas no andamento da obra. Após análise dessas informações, o relatório de março considerou válidos os esclarecimentos e indicou que as modificações justificam os valores pagos.

A obra de extensão da Avenida Litorânea prevê cerca de sete quilômetros de nova via, além de ciclovia, calçadas, iluminação, sistema de drenagem e a construção de uma ponte ligando São Luís ao município de São José de Ribamar, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana na Grande

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