O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) enfrentará uma situação de esvaziamento a partir desta sexta-feira (30), quando passará a contar com apenas três dos sete conselheiros titulares em atividade.
O cenário se agrava com a aposentadoria de João Jorge Jinkings Pavão, oficializada nesta segunda-feira (26). A saída abre a terceira vaga na Corte, que também enfrenta o afastamento judicial do presidente Daniel Itapary Brandão.
Outras duas cadeiras estão vagas desde as aposentadorias de Washington Luiz de Oliveira, em 2024, e Álvaro César de França Ferreira, em 2025.
Com isso, permanecem em atividade Marcelo Tavares Silva, presidente em exercício, Flávia Gonzalez Leite e José de Ribamar Caldas Furtado.
A recomposição do tribunal segue marcada por um impasse jurídico. Os processos de escolha dos novos conselheiros permanecem suspensos por decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ações que questionam as regras de indicação para a Corte.
