O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica do Maranhão, o Sinproesemma, que pediu o bloqueio de 15% dos recursos dos precatórios do FUNDEF, o que corresponde mais de R$400 milhões de reais para o pagamento dos honorários para as Sociedades Advocatícias prestadoras de serviço da entidade, anda gastando o dinheiro da entidade para justificar o ato.
Neste domingo, 05, o sindicato veiculou nota em horário nobre de TV para justificar à categoria o desvio do dinheiro que deveria ser, em seu montante total, para os professores.
Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais.
Em recente manifestação do Sinproesemma, assinada pelo presidente Raimundo Nonato Oliveira, o documento diz que “não fosse a atuação jurídica das sociedades advocatícias contratadas, o prejuízo sofrido pela categoria dos profissionais do magistério seria incalculável”.
Ocorre que, de acordo com o vice-governador, e secretário de educação, Felipe Camarão, a ação que resultou no acordo para pagamento dos valores não foi patrocinada pelos advogados do sindicato, mas pelo próprio Estado, o que se torna ilegal.
“A decisão é absurda e somos contra. Foi o Estado que entrou com a ação em 2006 e os educadores estão esperando cerca de 20 anos para receber os recursos. Não teve nenhum tipo de atuação, ou acompanhamento por parte dos advogados do sindicato”, disse.
Camarão já acionou a Procuradoria Geral da República, PGR, e Procuradoria Geral de Justiça do Estado, PGJ, solicitando atuação judicial urgente, no plantão do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão monocrática do ministro Nunes Marques com a finalidade de evitar o saque dos 15% de honorários advocatícios privados.
Ainda assim, chama à atenção que o sindicato que deveria atuar em prol dos educadores, até o momento trabalha para bloquear o recurso e assegurar o pagamento dos honorários advocatícios.
Perguntar não ofende: afinal de contas, Sinproesemma defende profissionais da Educação ou Advogados??
Participe do blog.
Mande sua mensagem ou denúncia no e-mail keithlccalm@gmail.com
