Quase 800 detentos receberam o benefício da saída temporária nesta terça-feira (4). O benefício vai contemplar presos dos presídios de São Luís e Região Metropolitana, que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa, e Paço do Lumiar.
Os apenados começaram a sair na manhã dessa quarta-feira (05), devendo retornar às penitenciárias até as 18h da próxima terça (11). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos. A autorização foi dada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas.
Além da Páscoa, os detentos também tem direito às saídas temporárias do Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).
O benefício está previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e pode ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, entre outros requisitos.
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