A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para o dia 28 de fevereiro, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL acusados de negociar a venda de emendas parlamentares. O processo, que tramitará no plenário virtual da Corte, terá duração provável até o dia 11 de março.
Além dos deputados maranhenses Josimar Maranhãozinho (PL-MA), e Pastor Gil (PL-MA), também será julgado Bosco Costa (PL-SE), todos denunciados por corrupção passiva e organização criminosa. Os três parlamentares negam as acusações.
Com relatoria do ministro Cristiano Zanin, pela primeira vez, o STF vai analisar um caso envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares.
Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os deputados passarão à condição de réus no processo.
A denúncia
Segundo a PGR, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município. O esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020 e foi revelado pelo próprio prefeito, que denunciou o caso às autoridades.
Na peça acusatória, um dos trechos diz: “Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador geral da República, Hindemburgo Chateaubriand.
