Presidente eleito poderá indicar 21 ministros aos tribunais superiores

Eleições 2026. Um levantamento feito pela Folha de São Paulo, revela que o presidente eleito no próximo ano terá poder para indicar 21 ministros aos tribunais superiores até 2031, incluindo quatro vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).

As indicações representam cerca de 36% das cadeiras do STF e um quinto de todos os votos nessas cortes, o que pode impactar diretamente nas decisões judiciais no país. Além das vagas já abertas, novas aposentadorias devem ampliar as nomeações nos próximos anos, atingindo também STJ, TSE, STM e TCU.

Outro dados mostra que 13 ministros vão se aposentar até 2030 por causa da idade máxima de 75 anos, e outras quatro vagas são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde os mandatos duram apenas dois anos.

O STF terá a maior mudança. Quatro dos 11 ministros vão sair. Uma vaga está livre desde outubro, quando Luís Roberto Barroso se aposentou. Mas o novo ministro só será escolhido depois das eleições. Até 2030, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes também vão se aposentar.

As escolhas para o STF precisam de aprovação do Senado, enquanto outros tribunais seguem regras específicas de indicação.

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