Mais um partido pediu para atuar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que tramita no Supremo Tribunal Federal, STF.
Desta vez, é o PDT quem pediu para atuar como amicus curiae na ADI 7.756, foi apresentada pelo Solidariedade, que questiona o critério etário adotado há 33 anos pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) para desempate entre candidatos à Mesa Diretora.
O pedido foi feito à ministra Cármen Lúcia, relatora da ação no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (10). A informação é do jornalista Isaías Rocha.
PCdoB, MDB e Republicanos já haviam solicitado a mesma condição na ação. Na petição pedetista, assinada pelos advogados Walber de Moura Agra, Nara Loureiro, Dayanne Rodrigues e Lucas Gondim, o partido argumenta que pretende contribuir com informações técnicas e jurídicas, além de apresentar estudos e realizar sustentação oral no julgamento.
A inclusão como amicus curiae permite que partidos e outras instituições interessadas na discussão apresentem argumentos que possam auxiliar o STF na análise da questão, ampliando o debate sobre o tema.
Participe do blog.
Mande sua mensagem ou denúncia no e-mail keithlccalm@gmail.com
