O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre um vídeo produzido com inteligência artificial (IA) e exibido durante a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), realizada no último sábado (25).
Na decisão, Moraes quer saber se Bolsonaro autorizou o uso de sua imagem e voz no material, que simulava um pronunciamento em apoio à pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Segundo o ministro, a manifestação da defesa é necessária para verificar se houve descumprimento das medidas impostas ao ex-presidente durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. Caso fique comprovado que Bolsonaro autorizou a produção ou divulgação do vídeo, Moraes poderá avaliar uma possível violação das restrições judiciais, que proíbem manifestações de caráter político-eleitoral, inclusive por intermédio de terceiros.
Se for constatado o descumprimento das determinações, o benefício da prisão domiciliar poderá ser revogado.
