O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido feito pelo partido Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, que faz oposição cansativa ao governo Brandão, que solicitava o afastamento e anulação do pleito que elegeu o advogado Daniel Itapary Brandão ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2025/26.
A ação foi interposta em dezembro do ano passado, no bojo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando nomeações no Governo sob a alegação de suposta prática de nepotismo.
A sentença de Moraes foi dada ainda no mês passado, porém tornou-se disponível somente esta semana.
O ministro afirmou que, em sua primeira decisão acerca de nomeações no Governo, emitida em outubro, “assentei a ausência de violação à Súmula Vinculante 13 no tocante à nomeação de Daniel Itapary Brandão para o Cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”. O que confirma sua nomeação como conselheiro, legal.
Participe do blog.
Mande sua mensagem ou denúncia no e-mail keithlccalm@gmail.com
Uma resposta
O deputado federal Márcio Jerry depois de sofrer uma derrota vexatória nas urnas recorre à ‘Justiça’ para tomar um mandato confiado ao prefeito Renato Santos eleito legitimamente pelos eleitores de Colinas. Essa é a prática comum desses falsos esquerdistas que não aceitam a vontade popular. É bom recordar que quando Flávio Dino foi governador do Maranhão entregou a Secretaria das Cidades ao referido deputado, que usou e abusou do órgão para se reeleger deputado federal. É bom ainda lembrar que um esquemão foi armado e toda estrutura governamental foi usada e abusada para que Jerry fosse o federal mais bem votado. Com todos esse aparato ele ficou em terceiro lugar perdendo para Detinha e Josemar do Maranhãozinho. Esse é o Maranhão. De tristes histórias.