O conselheiro Marcelo Tavares assume a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) após o afastamento cautelar de Daniel Brandão, determinado nesta segunda-feira (17) pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Atual vice-presidente da Corte, Marcelo é aliado histórico de Dino e foi chefe da Casa Civil durante o governo do hoje ministro. Ele também já presidiu o TCE-MA entre 2023 e 2024.
Com o afastamento, Daniel Brandão ficará 180 dias longe da presidência e das funções de conselheiro. O TCE-MA, que deveria contar com sete integrantes, passa a funcionar com apenas quatro: Marcelo Tavares, Flávia Gonzalez Leite, Jorge Pavão e Caldas Furtado.
A composição pode ficar ainda menor com a aposentadoria de Jorge Pavão, prevista para novembro. As outras duas vagas seguem indefinidas devido a decisões do STF relacionadas a questionamentos judiciais sobre as indicações.
A decisão de Dino determina que a substituição na presidência seja realizada imediatamente pela Corte de Contas maranhense.
