A 1ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís autorizou nesta terça-feira (12), a saída temporária de 696 presos durante o período da Semana Santa. Os presos começam a sair a partir das 9h desta quarta (13), e devem retornar às penitenciárias até às 18h da próxima terça (19).
A autorização foi dada pelo juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, que responde pela 1ª Vara de Execuções Penais da capital, e foi enviada à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
Não tem direito à saída temporária o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo que resultou em morte da vítima, segundo a Lei nº 13.964/2019.
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