O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) levou à tribuna da Câmara dos Deputados nessa terça-feira (19) um discurso marcado por críticas severas ao afastamento do procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha. Segundo o parlamentar, a medida não apenas afronta o direito de defesa, mas também revela uma interferência política no campo jurídico que coloca em risco a estabilidade institucional do país.
Hildo explicou que buscou informações com o advogado Marcos Lobo, que classificou o caso como “crime de hermenêutica”, expressão utilizada para descrever a criminalização de uma interpretação jurídica. “Se Evaristo de Moraes, Sobral Pinto ou Rui Barbosa estivessem vivos, estariam a protestar veementemente contra o crime de hermenêutica. É a criminalização do parecer jurídico”, disse o deputado, ressaltando que Caminha foi afastado simplesmente por emitir um parecer que contrariava interesses políticos.
De acordo com Rocha, o procurador não é parte em nenhum processo, não foi citado, não teve oportunidade de se defender e, mesmo assim, foi afastado de suas funções. O parlamentar afirmou que a decisão teria sido articulada entre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, e o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão. “Qual foi o crime que esse procurador cometeu? O crime de hermenêutica”, insistiu o deputado, reforçando que o episódio é visto com preocupação pela comunidade jurídica.
Em sua fala, Hildo apontou que a petição apresentada contra Caminha teria sido elaborada dentro de um gabinete ligado a Dino, fato que, segundo ele, foi registrado em ata notarial. O deputado considerou a situação grave, por entender que abre espaço para perseguições políticas contra juristas e servidores que, no exercício de suas funções, expressem pareceres técnicos em desacordo com interesses de grupos de poder.
Para o parlamentar, o afastamento cria insegurança jurídica não apenas no Maranhão, mas em todo o país. Ele alertou que a decisão fragiliza a independência de órgãos jurídicos e transmite a ideia de que interpretações legais podem ser punidas quando confrontam interesses políticos. “Isso deixa uma instabilidade muito grande, uma insegurança jurídica enorme. É grave, é gravíssimo o que essa dupla fez contra o Maranhão”, concluiu Hildo.
