O deputado federal Hildo Rocha disse durante discurso, que o ministro Alexandre de Moraes teria sido induzido ao erro ao votar contra a legalidade da reeleição da deputada Iracema Vale para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parlamentar atribuiu a possível falha à sobrecarga de processos no Supremo Tribunal Federal e à atuação dos assessores da Corte.
“Os ministros têm assessores que analisam os processos, e, às vezes, podem errar. Acredito que um dos assessores do ministro Alexandre de Moraes tenha compreendido errado, não tenha tido tempo de analisar com todo cuidado e fez com que Moraes cometesse um equívoco ao proferir um voto divergente da relatora da ADI 7756, ministra Cármen Lúcia”, declarou Rocha.
A ação, movida pelo partido Solidariedade, questiona um inciso do Regimento Interno da Alema.
“O critério de desempate sempre foi o mesmo: vence o parlamentar mais velho. O ministro foi induzido a erro ao afirmar que houve mudança”, reforçou.
Moraes apontou afronta ao princípio da anualidade, alegando que o critério de desempate na eleição da Mesa Diretora havia sido alterado. No entanto, Rocha contestou essa tese, assegurando que a norma está em vigor desde 1991 e não foi modificada.
