O ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão de Flávio Dino que havia derrubado uma ordem do TSE sobre publicações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Com a decisão, voltam a valer as determinações do TSE. As plataformas X, Facebook, TikTok e Google têm 24 horas para restabelecer o cumprimento das ordens da Justiça Eleitoral.
Fux entendeu que o pedido analisado por Dino deveria ter sido distribuído entre os ministros do STF e apontou risco de escolha do relator, prática conhecida como “forum shopping”.
O caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo.
