A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (30), a ampliação do fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2026. O valor é quase cinco vezes maior que o proposto inicialmente pelo governo federal no projeto de Orçamento, que previa apenas R$ 1 bilhão.
O montante iguala o valor destinado em 2022 e 2024, corrigido pela inflação, e será garantido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A medida foi sugerida pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (AL) e aprovada de forma simbólica. Para viabilizar o aumento, haverá cortes de cerca de R$ 4 bilhões em outras despesas, incluindo R$ 2,93 bilhões em emendas de bancadas estaduais e R$ 1,01 bilhão em investimentos do governo.
O relator da proposta, Gervásio Maia (PB), manteve em seu parecer a proibição de cortes nos fundos partidário e eleitoral, prática recorrente em anos anteriores. A decisão reacende o debate sobre gastos públicos em meio às cobranças do Tribunal de Contas da União (TCU) e da equipe econômica por maior responsabilidade fiscal.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é dividido entre os partidos conforme critérios como o tamanho das bancadas no Congresso e o desempenho nas últimas eleições. Em 2024, os maiores valores ficaram com o PL, que recebeu R$ 886 milhões, e o PT, que teve direito a R$ 602 milhões.
