No próximo sábado (29), dia de São Pedro, feriado municipal em São Luís, o comércio funcionará em horário especial. De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (FECOMÉRCIO), os estabelecimentos comerciais da capital deverão funcionar das 8h às 14h para as lojas de rua, e das 14h às 20h para as unidades localizadas nos Shopping Centers.
Em função do feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e deverá ser remunerado com 100% sobre o valor da hora normal, mais gratificação de R$ 50,00 aos trabalhadores que forem convocados para as atividades nesse dia.
Além disso, as empresas que optarem pelo funcionamento durante o feriado, conforme prevê a convenção coletiva de trabalho, os empresário terão que recolher em favor do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, o valor de R$ 5,00 por trabalhador.
A autorização para o funcionamento do comércio de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na convenção coletiva de trabalho firmada entre a Federação e o Sindicato dos empregados no Comércio de São Luís.
As regras não se aplicam aos segmentos de supermercados e farmácias, consideradas atividades essenciais.
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