O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, terá que analisar uma arguição de suspeição apresentada contra o ministro Flávio Dino, relator de investigações relacionadas ao caso Tech Office e que envolvem, entre outros nomes, o ex-secretário Raimundo Cutrim.
O processo tramita sob sigilo e questiona se Dino deve permanecer à frente das investigações diante das alegações apresentadas pela defesa de Cutrim. O argumento é de que existe outra apuração envolvendo uma suposta perseguição ao próprio ministro, circunstância que, segundo os advogados, colocaria em discussão sua imparcialidade para atuar no caso.
O questionamento ganha ainda mais repercussão porque Dino foi governador do Maranhão e teve Carlos Brandão como vice durante quase oito anos, e o atual vice-governador Felipe Camarão, a época era secretário de educação, também é citado.
Já como ministro do STF, Dino determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar, por 180 dias, de Daniel Brandão, sobrinho do governador, da presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
O que acontece agora?
A arguição de suspeição deverá decidir se Flávio Dino pode continuar como relator.
A Procuradoria-Geral da República poderá ser chamada a se manifestar e Dino também deverá apresentar sua posição sobre os argumentos levantados.
Depois dessas manifestações, Fachin terá dois caminhos principais: rejeitar o pedido de forma monocrática, mantendo Dino na relatoria, ou, caso considere que existe uma controvérsia jurídica relevante, levar a discussão ao plenário do STF.
Se a suspeição for reconhecida, Dino deixa a relatoria e outro ministro deverá assumir o caso, podendo surgir ainda discussão sobre o alcance das decisões já tomadas. Se o pedido for rejeitado, Dino permanece à frente das investigações.
