Em reunião realizada nesta sexta-feira (20), entre o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende (PSB), na sede da PGJ, em São Luís, foi expedida recomendação do Ministério Público Estadual liberando as Prefeituras maranhenses para realização de festividades carnavalescas em fevereiro.
No documento, que será encaminhado a todos os prefeitos e prefeitas, constam diretrizes que deverão ser seguidas, dentre elas cautela na aplicação dos recursos públicos e prioridade na contratação de artistas da terra para integrarem as programações.
Nicolau afirmou que, em nenhum momento, ele e o Ministério Público se colocaram contra a realização do Carnaval pelas Prefeituras.
Explicou que o MP zela pela correta aplicação do dinheiro público e reconheceu que a tradicional festa movimenta as economias locais, gerando empregos e renda no período.
“O que estamos recomendando é que os municípios façam um Carnaval com responsabilidade, razoabilidade, zelando pela boa aplicação dos recursos públicos. Que contrate a prata da casa. Afinal, depois de dois anos de pandemia, os artistas locais merecem isso”, afirmou o procurador.
Nicolau informou que está mantendo contato permanente com os promotores de Justiça e, estes, estarão atentos e fiscalização as contratações das apresentações.
Prefeito de São Mateus, Ivo Rezende elogiou o entendimento com o Ministério Público.
“É bom frisar que os municípios não estão impedidos de fazer contratações nacionais. O que entendemos é que as programações devam valorizar os artistas maranhenses. O que defendemos, e iremos disseminar, é que haja razoabilidade e que o dinheiro público seja respeitado, valorizando a prata da casa para fomentarmos a cultura e a economia”, disse.
Com informações do blog Glaucio Ericeira
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