De volta ao comando do Governo do Maranhão, Carlos Brandão usou suas redes sociais para detalhar o uso dos R$ 1,75 bilhão oriundos dos precatórios do Fundef. A publicação nesta segunda-feira, 09, ocorre em meio as crises entre Dinistas e Brandonistas que tem travado uma verdadeira guerra em torno da transparência.
Brandão afirmou que os recursos foram aplicados integralmente na educação, seguindo o que determina a legislação: 60% destinados à valorização do magistério e 40% em infraestrutura escolar. “Executados com absoluta legalidade”, reforçou.
Sobre os R$ 372,8 milhões em rendimentos gerados enquanto os valores estavam depositados, o governador destacou que têm natureza jurídica autônoma, conforme jurisprudência do STF, e foram utilizados em outras políticas públicas “com transparência e sem qualquer favorecimento”.
“Seguimos integralmente a previsão legal sobre os recursos do Fundef. Espalhe verdades para combatermos desinformação”, pediu nas redes sociais.
