Além do MA, SP, RJ, BA, e MG usam a idade como critério de desempate em assembleias

Um levantamento inédito do blog do Isaías Rocha junto aos regimentos das Assembleias Legislativas do país mostra a situação no Distrito Federal e nas 26 unidades da federação. O estudo aponta o critério mais utilizado pelas Casas Legislativas em caso de empate na eleição da Mesa Diretora.

Em São Paulo, o critério utilizado pela Assembleia Legislativa é o mesmo definido pelo Regimento Interno do Parlamento maranhense: em caso de empate, será eleito o mais idoso. O mecanismo é o mesmo adotado na Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Já no Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa adota um método que beneficia o candidato com o maior número de legislaturas em caso de empate no segundo escrutínio e, persistindo a igualdade, o mais idoso. Esse procedimento também é seguido no Tocantins, Paraná, Piauí e em Pernambuco.

O blog publicará o estudo completo nos próximos dias.

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