Advogado é investigado após 551 ações para aposentar 1/3 de povoado no MA

Uma possível fraude está sendo investigada pela Justiça do Maranhão que envolve pedidos de aposentadoria e pensão rural em um povoado pertencente a cidade de Cândido Mendes.

De acordo com a juíza Luana Cardoso Santana Tavares, que assumiu o cargo em 2024, pelo menos 551 solicitações, todos solicitados pelo advogado Dalton Hugolino Arruda de Sousa, representa quase um terço da população local, estimada em 1.878 habitantes. As informações são do colunista Carlos Madeiro, do UOL.

Na coletânea de pedidos, a magistrada identificou indícios de “litigância predatória” e constatou que os requerentes podem não residir no povoado. Segundo a juíza, o número elevado de ações foi possível porque a comarca ficou sem um juiz titular por cerca de quatro anos, o que teria facilitado a tramitação de processos sem fiscalização adequada.

Uma auditoria feita por amostragem revelou que, dos cem processos analisados, 99 declaravam como endereço o povoado Barão de Tromai, enquanto um tinha a residência “não identificada”.

Ao descobrir o caso, ela suspendeu todas as ações e encaminhou para a Corregedoria Geral de Justiça, e considerou fora dos padrões para um povoado tão pequeno.

 

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