Magistrados articulam ‘greve’ após decisão de Flávio Dino que suspende penduricalhos acima do teto

Magistrados da Justiça Federal articulam possibilidade de greve e até “operação tartaruga” após a decisão do ministro Flavio Dino, que suspendeu os chamados “penduricalhos” — verbas indenizatórias que elevam salários acima do teto constitucional.

As informações são da colunista Mirelle Pinheiro, do Metrópoles que revelou que a reação ocorre depois da liminar concedida no dia 5 de fevereiro e ampliada na quinta-feira (19), quando o ministro proibiu a criação ou aplicação de novas normas que autorizem pagamentos acima do limite constitucional. A determinação alcança todos os Poderes e órgãos autônomos e reforça a exigência de transparência na divulgação das verbas.

Em mensagens que circulam em grupos internos da categoria, magistrados classificam a medida como “injusta e desproporcional”. Também argumentam que a decisão desconsidera entendimentos anteriores do Supremo sobre a uniformização da remuneração nacional, além das competências do Conselho Nacional de Justiça,  (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Publico (CNMP).

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