A sanção da lei que garante auxílio financeiro e prioridade no acesso à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Maranhão repercutiu nacionalmente e foi destaque no portal O Antagonista. A medida, assinada pelo governador Carlos Brandão (PSB) na segunda-feira (24), simboliza um novo passo no fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher no estado.
O programa “Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção” assegura meio salário mínimo mensal até os 18 anos dos beneficiários e atualiza a legislação de 2022, ampliando o alcance da rede de apoio às vítimas indiretas desse tipo de crime. A aprovação unânime na Assembleia Legislativa reforça o alinhamento e a brilhante condução institucional em torno da pauta.
Durante a cerimônia, o governador destacou a necessidade de união entre instituições públicas e sociedade civil no combate à violência. A presidente da Assembleia, Iracema Vale, também ressaltou a relevância da iniciativa e a importância de fortalecer políticas públicas que acolham crianças e adolescentes impactados pela violência extrema.
“Com diálogo e cooperação entre os poderes, o Maranhão segue avançando em ações concretas que priorizam a proteção social e a atuação responsável do Parlamento e do Executivo diante de temas sensíveis que exigem resposta firme e humanizada. Com esse gesto concreto o Estado reafirma que as vítimas não estão sozinhas”, disse a presidente do Parlamento Estadual.
