Com o ultimo voto do ministro Flávio Dino, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta terça-feira (11) para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL, acusados de envolvimento em um esquema de corrupção relacionado ao uso de emendas parlamentares.
Além de Dino, também votaram favoráveis, os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Luiz Fux, acompanhando o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Agora, os parlamentares passam a ser réus, e responderão a processo penal por organização criminosa e corrupção passiva. O caso avança para a fase de instrução processual, na qual provas serão analisadas e testemunhas ouvidas antes do julgamento final.
Sobre o caso
Segundo a PGR, entre 2019 e 2020, os deputados teriam desviado recursos de emendas parlamentares, cobrando uma “taxa de retorno” de 25% dos valores enviados ao município de São José de Ribamar (MA). A denúncia foi reforçada por provas colhidas em investigações da Polícia Federal, incluindo diálogos que indicam o direcionamento das emendas e a cobrança de propina.
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