O Tribunal Superior Eleitoral manteve a retirada de publicações que atribuem falsamente a Flávio Bolsonaro (PL) a autoria, apoio ou articulação de iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A decisão confirma, nesse ponto, entendimento do ministro André Mendonça. O caso provocou uma disputa jurídica após Flávio Dino, do STF, derrubar inicialmente a ordem do TSE e Luiz Fux posteriormente suspender a decisão de Dino.
Durante o julgamento, Mendonça ajustou seu voto e liberou especificamente a postagem do humorista Antonio Tabet, por considerar possível interpretação de que o texto não atribuía diretamente a Flávio a informação falsa.
Assim, críticas e opiniões permanecem permitidas, enquanto conteúdos que apresentem como fato a participação de Flávio na retirada do título de Nossa Senhora Aparecida devem ser removidos.
