Em sessão administrativa realizada na ultima quinta-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o Calendário Eleitoral das Eleições 2022.
No dia 2 de outubro do próximo ano, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para presidente e governador poderá ocorrer no dia 30 de outubro.
As datas correspondem ao primeiro e último domingo do mês, conforme prevê a Constituição Federal. Os eleitos serão diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022.
1º de janeiro – Sábado
Vedada a realização de pesquisas sem registro no TSE.
➡️ 3 de Março – Quinta a 1º de Abril – Sexta
Período de janela partidária.
➡️ 2 de abril – Sábado
Data de renúncia de mandatos (governador, presidente, prefeitos) caso pretendam concorrer a outros cargos.
➡️ 5 de abril – Terça-feira
Último dia para partidos políticos ou federações publicar normas para escolha e substituição de candidatos.
➡️ 15 de maio – Domingo
Permitido início de arrecadação (financiamento coletivo).
➡️ 30 de junho – Quinta-feira
Vedado transmissão de programas apresentados por pré-candidatos.
➡️ 2 de julho – Sábado
Vedado a agentes públicos condutas que podem afetar a igualdade de oportunidade entre candidatos.
➡️ 20 Julho- Quarta -Feira a 5 de agosto Sexta-feira
Realização de convenções partidárias.
➡️ 30 Julho – Sábado
Último dia para o TSE promover propaganda destinada ao incentivo da participação de mulheres, jovens e negros na política.
➡️ 3 de Agosto – Quarta-feira
Prioridade para remessa postal de partidos e federações.
Último dia para nomeação de mesários
➡️ 6 de Agosto – Sábado
Vedado a emissoras de rádio e TV em programação normal ou noticiário veicular propaganda política ou dar tratamento privilegiado a candidatos, partidos ou federações.
➡️ 15 de Agosto – Segunda- Feira
Último dia para requerimento de registro de candidatos.
➡️ 16 de Agosto – Terça-feira
Permissão de propaganda eleitoral, inclusive na internet
➡️ 25 de agosto – Quinta-feira
Último dia para agregação de seções pelas zonas eleitorais.
➡️ 26 de agosto – Sexta-feira até 29 de setembro
Início de veiculação de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão
➡️ 1º de outubro – Sábado
Último dia para veiculação de propaganda eleitoral
➡️ 2 de outubro – Domingo
Eleições (1º turno)
