O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a suspensão de mais um contrato efetivado pela prefeitura de Barreirinhas. Desta vez, o prefeito Amílcar Rocha, vai precisar suspender contrato no valor de R$ 3.025.327,61 entre a Prefeitura e a empresa Garcia Produções e Eventos Ltda.
O contrato n° 059/2024, oriundo do Pregão Eletrônico n° 001/2024, estava sob a responsabilidade da Secretária de Cultura do município.
A ação popular, proposta por José Leônidas Caldas Batista, questionava a legalidade do contrato e do processo licitatório e visava à anulação do ato administrativo em razão de indícios de fraude e superfaturamento, com prejuízos significativos ao erário.
Segundo a ação, o registro de preço original era de R$ 8 milhões, mas o contrato foi fechado por pouco mais de R$ 3 milhões. O agravante sustentou que essa diferença, aliada à falta de transparência no processo, violava os princípios constitucionais de eficiência e moralidade administrativa.
Agora, o prefeito Amílcar, aliado direto de Leo Costa, vai precisar responder para a justiça sobre mais um suposto desvio de dinheiro público.
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