O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) inauguram nesta terça-feira,05, às 9h, o 2º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, que vai funcionar dentro das dependências da sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.
O Centro de Conciliação receberá demandas públicas referentes à educação, meio ambiente, moradia, cultura, assistência social, entre outras. Também atenderá demandas como divórcio, reconhecimento, dissolução de união estável, e pensão alimentícia.
A unidade será voltada ao tratamento adequado de conflitos, nas fases pré-processual (sem ação judicial) e processual (com ação judicial), assegurando à sociedade a conciliação e a mediação de conflitos de forma acessível, eficaz e efetiva.
O objetivo é proporcionar um ambiente neutro, seguro e especializado para a resolução de conflitos que envolvam políticas públicas.
O Centro será vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho e coordenado pelo juiz Marcelo Oka.
Para agendar audiência, o interessado deverá comparecer ao Centro ou preencher formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.
