Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (8), para regularizar seus títulos, caso tenham pendências para resolver com a justiça eleitoral ou queiram apenas transferir o domicílio de votação.
Aqueles que desejam tirar o título pela primeira vez devem requerer o documento diretamente no cartório eleitoral mais próximo, incluindo o registro da biometria.
Após essa data, quem ainda tiver pendências com a justiça eleitoral não poderá participar das eleições municipais de 2024, que devem ocorrer no próximo dia 6 de outubro (domingo), em primeiro turno — e 27 de outubro (também no domingo), nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde for necessário um novo pleito decisivo.
O Distrito Federal é a única unidade da federação onde não haverá eleições este ano, por não ser um município e não ter prefeito nem vereadores.
Nos municípios do Rio Grande do Sul, o prazo para o encerramento do cadastro eleitoral será estendido por 15 dias a partir de 8 de maio. Essa medida é uma resposta à situação de calamidade pública declarada pelo governo estadual.
Para quem vai tirar o título de eleitor, é necessário apresentar na unidade da Justiça Eleitoral:
- documento oficial de identificação com foto, como Carteira de Identidade (RG);
- comprovante de residência emitido nos últimos três meses; e
- comprovante de quitação militar (somente é obrigatório para homens brasileiros que pertençam à classe dos conscritos, ou seja, nascidos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano em que completarem 19 anos).
As informações são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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