Um relatório de inspeção concluído por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), identificou a ‘existência de controles frágeis’, dentro do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, que permitem ‘descontos indevidos em larga escala’, feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados.
Mantida sob sigilo, a fiscalização preliminar destaca o crescimento ‘impressionante’ do número de associados filiados por essas entidades nos últimos anos, com aval do INSS, e do valor arrecadado por elas com ‘mensalidade associativa’, numa espécie de farra do desconto em aposentadoria.
Segundo o relatório do TCU, o número de filiados saltou de 150% em dois anos, de 2,2 milhões de aposentados em 2021 para 5,5 milhões em dezembro de 2023. Nesse mesmo período, a receita anual das 29 entidades habilitadas pelo INSS a praticar o desconto nos contracheques subiu de R$544,7 milhões para R$1,55 bilhão.
“Esses crescimentos expõem a necessidade de o INSS possuir controles robustos com o propósito de evitar descontos de mensalidades indevidos”, afirma a auditoria do TCU.
Nos últimos dias muitas reclamações e processos judiciais foram movidos por aposentados contra as associações por descontos indevidos, feitos sem autorização prévia dos beneficiários do INSS como exige a lei.
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