O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (1°) que a menina Aurora, de 2 anos de idade, envolvida em disputa de guarda terá residência fixa com a mãe, a engenheira Paula Thereza Gewehr, em São Paulo (SP).
A decisão reverte determinação anterior do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que havia concedido guarda unilateral ao pai, o empresário João Felipe Miranda Demito, de Balsas (MA).
O STJ determinou também a transferência do processo para a Justiça de São Paulo, suspendendo todas as medidas provisórias adotadas pelo tribunal maranhense, incluindo a guarda provisória concedida ao pai.
Em um trecho da decisão, a juíza disse: …”
“Contudo, a fixação da residência da criança deve sempre considerar o seu melhor interesse. A partir daí, estabelece-se a competência. E a residência da criança que fixa a competência; não a competência que fixa a residência da criança”…
O caso ganhou grande repercussão após a mãe gravar vídeos chorando desesperadamente e relatando o trâmite do processo e os envolvidos. A Justiça do Maranhão chegou a dar ganho de causa para o pai, inclusive com busca da criança.
Uma resposta
A Justiça do Maranhão é uma vergonha. Este não é o.primeiro caso absurdo como.o da Engenheira Paula. Já acompanhei.muiyos casos semelhantes onde o dinheiro fala mais alto. Não e a toa que vários juízes e desembargadores estão afastado por atos impróprios.
Temos que estar atenta e nos proteger desses magistrados corruptos