STF nega pedido para antecipação da posse de LulaSTF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido formulado por um advogado paulista para que Jair Bolsonaro deixasse a Presidência da República de imediato e a posse de Luiz Inácio Lula da Silva fosse antecipada.

Segundo Fábio de Oliveira Ribeiro, há um perigo de golpe de estado que não pode ser ignorado, pois Bolsonaro “nunca foi capaz de defender a democracia”.

O advogado queria que o STF intimasse Bolsonaro para que, no prazo de 1 hora, reconhecesse o resultado da eleição. Ele também solicitou a decretação da posse antecipada de Lula, “que foi eleito pela maioria dos cidadãos brasileiros”, de forma que o petista possa dissipar as manifestações contra o resultado das urnas e responsabilizar os líderes do movimento.

Ao analisar o pedido, Cármen Lúcia disse que os pedidos são “destituídos de fundamentação jurídica mínima e de indicação de base constitucional e legal”.