O deputado federal Rubens Júnior (PT) recebeu uma verdadeira enxurrada de críticas, algumas pesadas, por meio das redes sociais após apresentar Projeto de Lei, PL, que visa tornar crime constrangimento a autoridade pública. Na mesma hora internautas entenderam que a matéria beneficia apenas políticos.
O texto do Projeto de Lei 3734/23 inclui no Código Penal o crime nas condições em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra. Não só não pode proferir palavras de constrangimento como também há pena prevista de 2 a 6 anos de reclusão e multa.
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