O ex-senador Roberto Rocha e o PRTB acionaram o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), nesta quinta-feira (20), para tentar garantir a participação da candidatura ao Governo do Estado no horário eleitoral gratuito, que começa em 28 de agosto.
O plano de mídia aprovado deixou o PRTB sem tempo no rádio e na televisão porque a legenda não elegeu deputados federais em 2022. A ação não contesta a divisão proporcional do horário, mas reivindica participação nos 10% do tempo distribuídos igualmente entre os partidos que atendam aos critérios legais.
Na petição, a defesa sustenta que uma candidatura ao governo não poderia ficar com “tempo zero” de exposição e pede a inclusão provisória de Roberto Rocha antes do início da propaganda, argumentando que cada inserção não veiculada será irrecuperável.
Eduardo Braide (PSD), Orleans Brandão (MDB) e Felipe Camarão (PT), contemplados no plano de mídia, foram incluídos no processo como interessados e poderão ter seus tempos recalculados caso o pedido seja aceito.
O horário eleitoral gratuito do primeiro turno segue até 1º de outubro.
