PF realiza operação contra crimes de fraude ao INSS no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (25) a Operação Ressurreição, voltada ao combate contra crimes voltados a prática de fraudes contra a Previdência Social, na percepção de benefícios previdenciários post mortem. O inquérito policial foi iniciado por meio da força tarefa previdenciária do Maranhão, em março de 2020.

A prática era feita a partir da compra, ou furto, dos documentos de beneficiários falecidos, os benefícios continuavam ativos, indefinidamente. No total, 11 (onze) policiais federais cumpriram 02 (dois) mandados judiciais de busca e apreensão na cidade de Presidente Médici/MA. Dentre as medidas cautelares deferidas, constam, ainda, a autorização para o afastamento do sigilo bancário e fiscal do principal investigado.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP), em apenas 06 benefícios identificados, o prejuízo inicialmente apontado é de R$ 287 mil, entretanto, há previsão dessa cifra ser muito maior após a análise dos materiais recolhidos.

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Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de estelionato previdenciário, associação criminosa e lavagem de dinheiro (artigos 171, §3º, art. 288, ambos do Código Penal e art. 1º da Lei nº 9.613/98), cujas penas de reclusão variam de 01 ano e 04 meses a 20 anos.

O nome da Operação é uma referência ao modus operandi do esquema criminoso investigado, uma vez que os benefícios eram reativados após o falecimento do segurado titular.

Durante a operação, foram apreendidos joias, veículos (uma moto e uma SW4), uma arma não registrada, além de vários cartões de pagamento de benefícios em nome de terceiros, comprovantes de saques e empréstimos consignados em conta de benefícios previdenciários em nome de terceiros.

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