A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19 de agosto, a Operação Lei do Retorno, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A operação cumpriu 45 mandados de busca e apreensão em diversos municípios do Maranhão e do Piauí, incluindo Caxias, São Luís, Presidente Dutra, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Joselândia e Teresina.
Entre os investigados o ex-prefeito de Caxias Fábio Gentil, Ana Célia Damasceno, ex-secretária municipal de Educação, dentre outros envolvidos.
Esquema de desvio e fraudes
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam que o grupo atuava na manipulação de licitações públicas municipais, favorecendo empresas que, posteriormente, devolviam parte dos valores contratados aos servidores envolvidos.
As práticas criminosas teriam ocorrido entre 2021 e 2025 e incluem o desvio de recursos públicos, principalmente provenientes do Fundeb, fundo essencial para o financiamento da educação básica no país.
Os envolvidos podem responder pelos seguintes crimes: Organização criminosa; Corrupção ativa e passiva; Peculato; Fraudes em licitações e Lavagem de dinheiro.
A operação segue em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer nos próximos dias. A Polícia Federal continua reunindo provas e aprofundando a apuração das responsabilidades.
