Órgãos de controle do Maranhão divulgaram uma nota técnica estabelecendo critérios e limites para gastos com shows e eventos culturais nos municípios maranhenses. As recomendações já passam a valer para os festejos de São João em todo o estado.
A medida alcança os 217 municípios e busca garantir equilíbrio financeiro e responsabilidade nas contas públicas durante a realização de eventos festivos.
Segundo a orientação, os gastos deverão respeitar a realidade financeira de cada cidade, levando em consideração fatores como população, arrecadação e situação fiscal do município.
A nota técnica também pretende disciplinar as contratações artísticas e evitar despesas consideradas incompatíveis com a capacidade financeira das prefeituras.
