A OAB/MA, Kaio Saraiva juntamente com o Conselho Seccional anunciou a realização de nova eleição para a vaga da advocacia ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, que ocorrerá no próximo dia 15 de maio.
A Comissão Eleitoral, responsável pela condução do processo, já informou a decisão aos candidatos.
O erro foi detectado a partir de uma ação de autoria do advogado e candidato ao Quinto Constitucional, Márcio Almeida, que ficou no 23º lugar no pleito. O argumento inicial tinha como fundamento a participação da Jovem Advocacia, cujas inscrições foram deferidas pela OAB/MA, após o dia 07 de fevereiro de 2023, o que gerou a suspensão da sabatina, que seria realizada, 27/04, dos 12 candidatos (as) eleitos (as) de forma direta.
No mesmo processo, também foi alegado que advogados inadimplentes e que quitaram suas dívidas após a publicação do edital, teriam conseguido votar. Na ocasião juntou comprovante de quitação de débitos de uma advogada.
Recentemente uma decisão da justiça já havia determinado a apresentação da lista com dados dos advogados que regularizaram pendências financeiras após o dia 07 de fevereiro, data limite para regularização de acordo com a Resolução e o Edital 0001/23.
Ocorre que advogados e advogadas inadimplentes em 07 de fevereiro, e que quitaram suas anuidades antes da eleição, acabaram votando na disputa realizada no último dia 24 de abril, o que vedado pelo edital das eleições.
Pelo erro a OAB/MA foi bastante criticada inclusive pelos próprios advogados que consideraram o ato um prejuízo para a imagem da instituição.
