A tentativa do ministro Alexandre de Moraes de articular uma reação institucional unificada do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as sanções impostas pelos Estados Unidos terminou em isolamento. Após ser incluído na lista da Lei Magnitsky, que impede relações com o sistema financeiro norte-americano, Moraes esperava apoio irrestrito dos colegas. Não conseguiu.
A proposta era que todos os 11 ministros assinassem uma carta em sua defesa. Mas a maioria considerou inadequado que o STF confrontasse formalmente uma decisão de política externa de outro país. O gesto foi lido como uma manobra pessoal, vista com desconforto por boa parte da Corte. Na avaliação de alguns ministros, Moraes estaria tensionando a instituição ao levá-la para um embate que extrapola as fronteiras jurídicas.
Sem consenso, a solução encontrada foi uma nota discreta, assinada pelo presidente do STF, Roberto Barroso. O comunicado, publicado na quarta-feira, omite qualquer referência direta aos Estados Unidos e adota tom neutro. Foi uma resposta protocolar, distante da solidariedade contundente que Moraes esperava.
Em paralelo, o Palácio do Planalto organizou um jantar no Alvorada com os 11 ministros do Supremo, tentando repetir o gesto de unidade institucional ocorrido após os ataques de 8 de janeiro de 2023. A intenção era registrar uma imagem simbólica: Lula de mãos dadas com os ministros, sob o lema da campanha do governo em defesa da soberania nacional. Mas a cena planejada se desfez antes mesmo de começar.
Apenas seis ministros compareceram: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Faltaram Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A ausência de quase metade da Corte frustrou o Palácio do Planalto e evidenciou o que já se comentava nos bastidores: o Supremo está rachado.
Um dos presentes, o ministro Edson Fachin, participou a contragosto. Próximo a assumir a presidência do STF, ele avaliou que sua ausência seria interpretada como descompromisso institucional, especialmente por ter Alexandre de Moraes como futuro vice. Mesmo desconfortável com o teor político do encontro, Fachin optou por comparecer para evitar ruídos.
O mal-estar entre os ministros cresceu após a decisão de Moraes que impôs tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No despacho, o ministro insinuou que os Estados Unidos poderiam estar agindo como “inimigos estrangeiros”, o que causou forte reação entre seus pares. Muitos consideraram o linguajar inadequado e arriscado do ponto de vista diplomático.
Com o gesto isolado e o jantar esvaziado, Moraes viu sua posição interna se fragilizar. A tentativa de transformar um constrangimento pessoal em uma reação institucional acabou evidenciando sua perda de apoio dentro do STF. A divisão, antes velada, tornou-se pública e notória.
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