Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Usuários de combustível, diesel, serão beneficiados com imposto zerado até o dia 31 de dezembro. A medida acontece em decorrência da perda da validade da Medida Provisória que incluía a tributação no preço do óleo diesel e do biodiesel.

Em janeiro, o governo havia decidido zerar a tributação pelo PIS e Cofins sobre o diesel e o GLP, o gás de cozinha. Mas isso foi revertido parcialmente, no caso do diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada, a MP voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre esses veículos. Ainda no fim de junho, uma nova MP elevou essa reoneração para R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares.

Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras. A Receita Federal explicou que com o fim da validade da MP editada em janeiro, a Medida Provisória de junho também perdeu seu objeto. Ou seja, se não houver outra mudança legal, volta a valer a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023.

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