Mais de 700 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães

Autorizado pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, a saída temporária de 745 presos durante o período do Dia das Mães. Os apenados saíram na manhã desta quarta (4), e devem retornar ao presídio até às 18h da próxima terça (10). Os presos que não comparecerem no prazo determinado, serão considerados foragidos.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência.