Nesta quinta-feira (15), o presidente Lula sancionou a Lei 14.598, proposta pelo senador Weverton (PDT-MA), que garante a realização de ecocardiogramas fetais e duas ultrassonografias transvaginais para todas as gestantes na rede pública de saúde. Atualmente o ecocardiograma fetal só está disponível no SUS para mulheres com gravidez de risco.
O projeto de lei de Weverton foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2018 e no Senado no final de maio deste ano.
Weverton explicou que decidiu apresentar o projeto, em 2016, inspirado pela história de Janaína, que perdeu o filho recém-nascido por conta de uma cardiopatia que poderia ter sido tratada ainda durante a gravidez, se ela tivesse tido acesso ao ecocardiograma fetal. “Entendi na hora que esse exame, que está disponível para quem tem plano de saúde, precisa ser garantido também às mães que fazem o pré-natal no SUS”, afirmou o senador.
O exame detecta malformação no coração do feto e permite aos médicos decidirem por um tratamento do bebê ainda no útero ou o planejamento para as condições adequadas a um parto de risco.
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