A Justiça Federal revogou a liminar que proibia o trânsito de veículos em faixas de areia nas praias de São José de Ribamar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís.
A Prefeitura do município solicitou a suspensão da decisão, e a nova medida, que proibia a entrada de carros nas praias do Meio e do Araçagy, estava prevista para entrar em vigor na segunda-feira, dia 15.
Decisão judicial proíbe veículos de trafegar nas faixas de areia da praia do Araçagi
O desembargador Newton Neto proferiu a decisão, ressaltando a necessidade de uma ação integrada entre os órgãos públicos e a comunidade local diante da controvérsia. Dessa forma, a medida será suspensa temporariamente até que o recurso seja julgado, e a União e o Estado do Maranhão serão incluídos no processo original.
A decisão judicial anterior argumentava que a presença de veículos nas faixas de areia prejudicava a segurança dos banhistas, a conservação do meio ambiente e a preservação da cultura local.
A Prefeitura de São José de Ribamar informou, por meio de nota, que continuará fiscalizando a área por meio da Guarda Municipal, com o objetivo de garantir a segurança dos banhistas e a preservação do meio ambiente.
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