A 2ª Vara de Família de São Luís determinou a prisão civil, pelo prazo de 60 dias, de Aires do Espírito Santo Ribeiro Neto, o Ribeiro Neto, presidente estadual do Solidariedade, suplente de deputado federal e ex-vereador de São Luís.
A ordem foi expedida por falta de pagamento de pensão alimentícia. Segundo a decisão, a dívida cobrada é de R$ 21.311,69, valor já calculado após o abatimento de um pagamento parcial de R$ 3.242.
A Justiça estabeleceu que a liberação ficará condicionada à quitação integral do débito e das parcelas que vencerem no decorrer do processo. A magistrada também destacou que o cumprimento dos 60 dias de prisão não extingue a dívida.
Além da prisão civil, foi determinado o protesto da decisão e o envio de cópias ao Ministério Público do Maranhão, que deverá avaliar eventual ocorrência do crime de abandono material.
