Governador Brandão divulga novo calendário de pagamento do precatório do Fundef

Os professores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais.

As datasSegundo o calendário anunciado pelo gestor, os ativos serão os primeiros da fila. Depois disso, na sexta-feira, 17, recebem os aposentados.

Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Honorários

Os pagamentos serão feitos com o desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, conforme liminar expedida pelo ministro Nunes Marques, do STF, autorizando o bloqueio do valor. Para o impacto ser menor, o Governo do Estado vai utilizar a cota de reserva técnica no valor de 10% para suprir parte das perdas dos professores.

A PGR já recorreu da decisão e aguarda decisão final para reverter resultado.

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