O ministro Luiz Fux formalizou pedido para migrar da 1ª para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme acordo prévio com o então presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. A solicitação, considerada parte de um rearranjo interno, reacendeu o debate sobre possíveis impactos em processos de interesse político e jurídico, especialmente os que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao solicitar a transferência, Fux também pediu para manter os processos em que atua como relator, entre eles o recurso que questiona a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Bolsonaro inelegível.
A dúvida técnica é se o ministro poderá continuar relator após a mudança de Turma. O Regimento Interno do STF não traz regra expressa sobre o tema mas poderá se repetir precedente de 2004 quando o ministro Joaquim Barbosa transferiu-se da 1ª para a 2ª Turma, levando consigo a relatoria da Ação Penal.
A 2ª Turma é composta por André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
