Fim da enrolação: Brandão sanciona lei que reduz alíquota do ICMS no Maranhão

Após dias de muita enrolação, o governador-tampão, Carlos Brandão (PSB) anunciou na noite desta quarta-feira (13), que sancionou o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS) para 18% sobre serviços considerados essenciais, seguindo portando o caminho de vários estados que já aderiram há mais de 20 dias a lei federal.

A medida visa baratear o preço dos combustíveis para o consumidor final, além de abranger os serviços de energia elétrica, telefonia, internet, e gás de cozinha. Segundo Carlos Brandão ele espera que aconteça a redução do preço para o consumidor, e relembra que no tempo de Lula o preço da gasolina era muito menor.

Brandão só esqueceu de colocar no texto a razão, portanto, de tanta demora na redução da alíquota, já que conhecia os efeitos em benefício do cidadão.

O projeto de lei 324/2022 é responsável por alterar a alíquota do ICMS de 28,5% para 18% em todo o Maranhão, com base na lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).